10 Dez
FOCANDO
Sem qualquer tipo de açodamento a equipe jornalística da Rádio T, tratou hoje do tema que envolveu a suspensão liminar do TRF em relação ao Hospital Municipal, o que garantiu o retorno dos médicos conveniados ao Hospital, muito embora a grande maioria deles tivesse se colocado à disposição do secretário da Saúde, Edson Bastos, para continuar no seu mister.
No rádio, pela manhã, o primeiro a falar sobre essa decisão da desembargadora que suspendeu a liminar, garantindo que o atendimento por médicos conveniados seja mantido, foi o secretário Edson Alves.
Vale dizer que, no transcorrer da semana, horas depois da Justiça Federal ter conferido uma liminar para os autores do pedido, o secretário Edson Alves fôra entrevistado na mesma emissôra e guardava esperanças que o ato seria revertido.
E isso efetivamente ocorreu, conforme esperava o secretário, da mesma forma que pregava o prefeito Wosgrau Filho, o qual, aliás, tomara conhecimento do fato, exatamente através do jornalismo da Rede T.
E foi a partir dali que movimentou sua equipe jurídica, sem deixar padecer o Hospital Municipal.
E agora, no rádio, o secretário Edson Alves demonstrava todo o seu contentamento pelo desfecho, nesta fase inicial do procedimento que foi movido pelos advogados Jeferson Barbosa e Setembrino Von Holleben.
E por falar em Setembrino, ele próprio remeteu informação a um jornalista do plantão, no dia anterior, apontando que, “informo-lhe que a liminar que já estava suspensa pelo juiz Federal (Dr. Fabricio), e de cuja decisão não recorremos, foi agora suspensa pelo Tribunal. Também não vamos recorrer, salvo se a AGU, que agora também é autora da ação resolver fazê-lo. Vamos aguardar a decisão do mérito”.
Interessante, interessante por demais, teor de documento emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ponta Grossa e no qual aponta que instituiu a Comissão de Saúde com o fim específico de examinar a legalidade do convênio firmado entre o Município de Ponta Grossa e UEPG, bem como a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG.
Mais interessante ainda, a OAB-PG ao apontar que a dita Comissão de Saúde está constituída pelos advogados Luis Setembrino Von Holleben, como presidente e pelo adogado Jeferson Barbosa.
E mais: que o Jerferson Barbosa na condição de cidadão e conforme lhe autoriza a Constituição, “aforou ação constitucional popular objetivando a declaração de inconstitucionalidade (…) e a declaração de nulidade (…) com pedido de liminar de suspensão do referido convênio e para esta ação tem como advogado o Dr. Setembrino Von Holleben”.
E a Nota de Esclarecimento da OAB aponta ainda que, “a Subseção de Ponta Grossa esclarece ao público, que a ação popular foi movida pelo cidadão Jeferson Barbosa e não pelo advogado Jeferson Barbosa e nem tampouco pela Comissão de Saúde da OAB. Ainda, importante dizer que o próprio autor, na sua petição inicial, deixou claro que embora sendo integrante da Comissão da Saúde da OAB de Ponta Grossa estava residindo em juízo na condição de cidadão”,
Finalizando o documento, Luis Alberto Kubaski, presidente da Subseção da OAB aponta ainda que, “este esclarecimento se faz importante para que se evitem entendimentos nada escorreitos de que a ação popular estaria sendo movida pela OAB de Ponta Grossa a qual não pode e nem deve, pois estaria tolhendo liberdades, cercear que o cidadão exercite o seu sagrado direito constitucional.
Pois bem voltemos ao Dr. Luiz Setembrino Von Holleben, o qual contou na Rádio T, que o presidente Luis Alberto Kubaski o havia parabenizado pessoalmente pelo ato que tomara em relação ao Hospital Municipal. Citou inclusive os termos utilizados por Kubaski.
Da mesma forma apontou que, este mesmo assunto, fôra discutido a exaustão com a direção da OAB. Portanto ficou claro que, somente tomou conhecimento desta Nota de Esclarecimento da OAB após a sua divulgação, pela própria emissôra, no caso a Rádio T.
Coisas de advogados!
Postado por Altair Ramalho as 10:53 Clique aqui para deixar seu comentario
